Entenda o que é alienação parental, como identificá-la e de que forma o advogado pode ajudar juridicamente na proteção da criança. Saiba mais sobre os impactos em 2025.
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ToggleIntrodução
A convivência familiar saudável é essencial para o desenvolvimento emocional de uma criança. No entanto, quando há conflitos entre os pais — especialmente em casos de separação ou divórcio — pode surgir um fenômeno prejudicial e silencioso: a alienação parental.
Essa prática envolve atitudes de um dos responsáveis que, de forma consciente ou inconsciente, buscam afastar a criança do outro genitor. Em 2025, o tema continua sendo amplamente discutido nos tribunais e nas rodas de conversa entre profissionais do direito, psicologia e educação.
Mas afinal, o que é alienação parental, como identificá-la e como o direito pode proteger os filhos desses danos? É sobre isso que vamos tratar neste artigo.
O que é alienação parental?
Alienação parental é o termo utilizado para descrever a interferência na formação psicológica de uma criança ou adolescente, feita por um dos genitores (ou avós, tios, responsáveis), com o objetivo de afastá-lo do outro responsável legal.
Essa prática pode se manifestar de diversas formas, como:
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Falar mal do outro genitor para a criança;
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Impedir ou dificultar visitas e contatos;
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Inventar mentiras sobre o comportamento do outro pai/mãe;
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Criar situações que forcem a criança a “escolher um lado”;
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Omitir informações importantes sobre a rotina da criança;
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Manipular sentimentos de medo, raiva ou culpa.
A Lei nº 12.318/2010 é a legislação brasileira que trata especificamente sobre a alienação parental, reconhecendo seus efeitos nocivos e permitindo que o Judiciário atue para proteger a criança.
Impactos psicológicos da alienação parental
A alienação parental causa danos profundos à saúde mental das crianças e adolescentes envolvidos. Entre os principais efeitos, destacam-se:
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Ansiedade e depressão;
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Dificuldades de relacionamento e confiança;
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Baixa autoestima;
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Desempenho escolar prejudicado;
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Sensação de culpa por amar o genitor “afastado”;
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Confusão emocional e instabilidade afetiva.
O sofrimento da criança pode se estender para toda a vida adulta, prejudicando sua capacidade de estabelecer vínculos saudáveis e sua relação com figuras de autoridade e afeto.
Como identificar a alienação parental?
Nem sempre é fácil identificar a alienação parental, já que ela pode ocorrer de forma sutil. Alguns sinais de alerta incluem:
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Mudança repentina de comportamento da criança em relação a um dos pais;
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Rejeição sem justificativas claras;
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Uso de palavras ou argumentos que parecem “ensaiados”;
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Medo ou raiva sem fundamento concreto;
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Isolamento afetivo com familiares ligados ao genitor alienado;
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Recusa a ir para visitas mesmo com decisões judiciais.
Ao notar esses sinais, é fundamental buscar ajuda profissional — psicólogos, assistentes sociais e, claro, advogados especializados em direito de família.
Como o advogado pode atuar nesses casos
O papel do advogado é fundamental para combater a alienação parental e garantir os direitos da criança e dos pais afetados. As principais formas de atuação são:
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Ação judicial com base na Lei da Alienação Parental
O advogado pode ingressar com pedido de apuração e responsabilização da conduta do genitor alienador, solicitando medidas corretivas, como advertência, alteração da guarda, ou até suspensão da autoridade parental. -
Solicitação de acompanhamento psicológico
Pedir que o juízo determine acompanhamento por equipe multidisciplinar (psicólogos, assistentes sociais), para avaliar o estado emocional da criança e das partes envolvidas. -
Pedido de guarda compartilhada ou alternada com fiscalização
Requerer alteração na guarda para proteger a criança, garantindo convivência saudável com ambos os genitores. -
Acordos extrajudiciais com cláusulas de convivência clara
Quando possível, orientar os pais a criarem um plano parental que respeite o vínculo familiar da criança com ambos.
Como os pais podem proteger seus filhos da alienação
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Evite falar mal do outro genitor na frente da criança, mesmo em momentos de raiva ou frustração;
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Promova o vínculo com o outro responsável, estimulando encontros, chamadas de vídeo e convivência;
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Respeite as decisões judiciais, mesmo que não concorde;
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Seja transparente com os sentimentos da criança, incentivando que ela expresse emoções de forma segura.
Mais do que evitar litígios, o objetivo é preservar o bem-estar da criança — que tem o direito de conviver com ambos os pais de forma saudável.
Conclusão
Em 2025, a alienação parental continua sendo uma realidade delicada que exige atenção, empatia e ação rápida. Proteger os filhos dessa prática é um dever de todos os adultos responsáveis.
O papel do advogado vai além do jurídico — ele atua como um mediador, defensor e agente de transformação. Ao identificar sinais de alienação, é essencial buscar orientação especializada para que o direito da criança à convivência familiar seja preservado.
Para mais informações sobre alienação parental e como proteger o vínculo com seus filhos, acesse nossas redes sociais @julianapbarretoadv. Informação é o primeiro passo para defender quem mais precisa.
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A imagem destacada foi utilizada do site clinicaintelecta.com.br