A guarda compartilhada e alienação parental são temas delicados e cheios de polêmicas. Entenda seus direitos e saiba o que fazer em casos de injustiça familiar.
Introdução
O debate sobre guarda compartilhada e alienação parental está cada vez mais presente nos tribunais e nas redes sociais. Enquanto a lei busca garantir o bem-estar da criança, pais e mães se veem, muitas vezes, em situações de injustiça, acusações falsas e disputas que vão além da responsabilidade parental.
Casos em que a guarda compartilhada é usada como desculpa para não pagar pensão alimentícia, ou denúncias de alienação parental são feitas sem fundamento, mostram o quanto esse tema é delicado e requer orientação jurídica especializada.
Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre guarda compartilhada e alienação parental, apresentar os direitos e deveres de cada parte e mostrar como agir em situações conflituosas.
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um modelo legal que determina que ambos os pais tenham responsabilidade conjunta sobre as decisões relativas à vida dos filhos, mesmo que a criança resida com apenas um deles. O objetivo principal é preservar o vínculo afetivo da criança com pai e mãe, assegurando que ambos participem ativamente de sua criação.
Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a regra no Brasil, sempre que possível, ou seja, quando não há riscos para a criança e os pais têm condições mínimas de diálogo.
Quando a guarda compartilhada gera conflitos?
Apesar das boas intenções da lei, na prática muitos pais e mães relatam sentimentos de injustiça. Alguns exemplos comuns:
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Pais que exigem a guarda compartilhada apenas para evitar o pagamento de pensão.
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Mães que alegam falta de cooperação ou envolvimento real do pai nas responsabilidades do dia a dia.
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Pais que, mesmo tendo a guarda, são excluídos das decisões importantes ou da convivência com o filho.
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Casos em que a guarda é decidida sem levar em consideração o histórico de violência, abandono ou negligência.
Essas situações exigem avaliação jurídica cuidadosa, pois podem impactar profundamente o desenvolvimento emocional da criança.
Alienação parental: o que é e por que é tão grave?
A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis interfere na formação psicológica da criança, tentando afastá-la do outro genitor. Isso pode ocorrer de várias formas:
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Falar mal do outro pai ou mãe na presença da criança.
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Impedir o contato ou dificultar as visitas.
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Inventar situações negativas para enfraquecer o vínculo afetivo.
A Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) prevê punições para quem pratica esse tipo de conduta, que pode incluir advertência, mudança da guarda e até suspensão do poder familiar.
Denúncias falsas: um problema real
Infelizmente, também existem casos em que a acusação de alienação parental é usada como estratégia judicial. Por exemplo, um pai pode alegar alienação apenas para reverter a guarda ou retaliar a mãe por discordâncias na relação.
Esse tipo de manobra coloca a criança no centro de uma disputa de poder, o que é extremamente prejudicial. Por isso, é essencial ter provas, laudos psicológicos e acompanhamento jurídico em casos desse tipo.
Guarda compartilhada x pensão alimentícia: existe conflito?
Um dos mitos mais comuns é acreditar que a guarda compartilhada elimina a obrigação de pagar pensão. Isso não é verdade. A guarda determina responsabilidades, mas a pensão é calculada com base na capacidade financeira dos pais e nas necessidades da criança.
Mesmo com guarda compartilhada, o genitor com maior poder aquisitivo pode ser obrigado a pagar pensão, principalmente se o filho reside com o outro responsável a maior parte do tempo.
O papel do advogado nos casos de guarda e alienação
Diante de tanta complexidade, o apoio jurídico é fundamental. Um advogado especializado em direito de família poderá:
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Avaliar se a guarda compartilhada é realmente viável no seu caso.
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Identificar situações reais de alienação parental ou abusos do sistema.
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Auxiliar na obtenção ou revisão de pensão alimentícia.
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Representar você judicialmente em caso de acusações falsas ou conflitos familiares.
Conclusão
A guarda compartilhada e alienação parental são temas que envolvem mais do que leis: envolvem sentimentos, mágoas, e acima de tudo, o futuro emocional de uma criança. Por isso, é fundamental buscar equilíbrio, diálogo e principalmente orientação profissional qualificada.
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Imagem via advocaciareis.adv.br
